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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:37
Reintegração. Suplente de CIPA rural.
A inexistência de suplentes poderia conduzir ao esvaziamento total da CIPA, no caso de vacância dos cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:26
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento.
Matéria criminal. Interposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ratificação do recurso. Inexistência de obscuridade. Caráter infringente.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20
Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:20
Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia
A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45 quarteirões no centro da capital paulista para conceder os terrenos à iniciativa privada
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 16:49
Administrador de empresa é afastado por ordem judicial
O administrador foi indicado ao cargo sem ter alcançado o percentual necessário entre os sócios, de acordo com o contrato social da empresa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:15
Embargos de declaração crimes militares de prevaricação e peculato.
Recurso que se conhece, tão somente em atendimento ao princípio da celeridade processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação criminal.
Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:25
O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?
Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Ação indenizatória.
Ofensas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:10
Apelação cível. Ação de cobrança.
Administrador do condomínio que se apropria indevidamente dos valores sob sua custódia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 11:10
Nulidade processual.
Ausência de renovação da proposta de conciliação. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:24
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:01
Distribuição no STJ é transparente
A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:45
Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida
Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial
Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado